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MUNICÍPIO DE FELGUEIRAS TRIPLICA VERBAS ATRIBUÍDAS ÀS JUNTAS DE FREGUESIA

Em reunião de Câmara foi aprovado o acordo de execução para a concretização da delegação legal de competências da Câmara Municipal de Felgueiras nas Juntas de Freguesia e cooperação na realização de obras.

Ao todo, serão atribuídos 1.460.260,84€ para pequenas reparações, limpeza de vias e manutenção de espaços públicos/espaços verdes, obras protocoladas e cedência de materiais de construção.

No que concerne ao protocolo de delegação de competências, todas as Juntas de Freguesia do concelho, que aceitaram unanimemente este acordo, terão um reforço de verbas de 22,3% face ao período anterior. Tal representa um montante anual global de 660.260,84€, ao contrário dos cerca de 539 mil euros atribuídos até então.

A Câmara Municipal compromete-se ainda, para o período de 2018/2021, a comparticipar na realização de obras promovidas pelas Juntas de Freguesia e para tal, serão disponibilizados, anualmente, a cada Freguesia, 12.500€ em materiais de construção.

Também serão comparticipados em 50% as obras promovidas pelas Juntas de Freguesia, estabelecendo protocolos específicos de colaboração para cada obra, até um limite máximo anual de apoio de 12.500€.

De salientar que, no que concerne às Uniões de Freguesias, os valores a atribuir é multiplicado pelo número de Freguesias que compõem a respetiva União.

Uma política de proximidade com as populações é essencial para o desenvolvimento do concelho e para atingir objetivos envolvendo, assim, os agentes de desenvolvimento local, nomeadamente as Juntas de Freguesia, na implementação de políticas públicas tendentes à melhoria da qualidade de vida das pessoas e desenvolvimento do território.