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PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DA REGIÃO DEBATERAM EMPREGABILIDADE COM O PAN

Na sequência do comunicado que os penafidelenses Gonçalo Novais, Adão Barbosa e Vítor Lopes, e o marcoense Cristiano Magalhães, enviaram ao Governo no sentido de pedir medidas de proteção do emprego de pessoas com deficiência em tempos de crise, o grupo parlamentar do PAN mostrou interesse em conhecer os fundamentos destas reivindicações, a fim de as apresentar em sede parlamentar.

Nesse sentido, foi realizada uma reunião por vídeoconferência com Inês Real, deputada e líder parlamentar do PAN, que pediu informações sobre o estado atual dos níveis de empregabilidade de pessoas com deficiência e incapacidade, a precariedade dos vínculos laborais que possa afetar este setor da população, ou as dificuldades que, mesmo antes da crise sanitária, já se verficavam na inclusão laboral destas pessoas.

Para os subscritores do comunicado enviado ao Governo, o interesse de um dos grupos parlamentares é um indício de que as preocupações estão a chegar aos centros de decisão no nosso país. “É muito importante e animador que as várias forças políticas, nomeadamente as que tenham assento parlamentar, possam juntar-se ao debate e dar o seu contributo ao tema da melhoria da empregabilidade de pessoas com deficiência. Neste âmbito, todas as visões e perspetivas políticas são convidadas a juntar-se para propor medidas efetivas sobre este tema, para serem inseridas no orçamento suplementar a ser apresentado em breve”.

Na reunião, foi destacada a importância de dar prioridade à manutenção de todo o tipo de postos de trabalho já existentes durante um período de tempo que possa garantir que, nos tempos próximos que se avizinham difíceis, as pessoas com deficiência possam manter o seu vínculo ao mercado de trabalho, objetivo fundamental tendo em conta a vulnerabilidade social desta parte da população, com a prorrogação automática, por períodos de, pelo menos, um ano, tanto de contratos a prazo como de medidas de apoio à contratação ou realização de trabalho socialmente necessário (os CEI e CEI+).

Na conversa, sensibilizou-se ainda a deputada para a necessidade de avaliar de que forma as medidas de apoio à contratação de pessoas com deficiência e incapacidade estão a ser operacionalizadas no terreno, com o objetivo de identificar possíveis obstáculos burocráticos ou de outro tipo, que possam atrasar processos vitais para a vida destas pessoas.

No rescaldo desta reunião, os subscritores do pedido endereçado ao Governo elogiam o interesse do PAN na temática, agradecem a sensibilidade do partido quanto às reivindicações apresentadas, e aguardam com expectativa pelo trabalho parlamentar que Inês Real afiançou que vai levar ao debate político, com propostas de apoio a esta parte da população, durante o período de crise económica e financeira que se seguirá à pandemia.