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CANDIDATURAS ABERTAS PROGRAMA APOIO À PRODUÇÃO NACIONAL

Foram abertas candidaturas para micro e pequenas empresas do setor industrial e do turismo ao Programa de Apoio à Produção Nacional, que compreende financiamento direto ao investimento empresarial produtivo que estimule a produção nacional e reduza a dependência face ao exterior, informa a Associação Empresarial de Penafiel.

As despesas elegíveis passam pela aquisição de máquinas e equipamentos, equipamentos informáticos, software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa, conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções, obras de remodelação ou adaptação para instalação de equipamentos produtivos financiados no âmbito do projeto, criação de websites, entre outras.

O prazo para a apresentação de candidatura decorre até ao dia 26 de fevereiro de 2021, com uma dotação orçamental indicativa do FEDER de 7.500.000 euros.

As empresas deverão assegurar as fontes de financiamento do projeto com um mínimo de 10% de Capitais Próprios, apresentar os licenciamentos necessários ao desenvolvimento da atividade e deverão ainda assumir o compromisso de manter os postos de trabalho. Os projetos de investimento deverão apresentar um investimento mínimo de 20 mil euros até um máximo de 100 mil ou 235 mil euros, dependendo da atividade económica. Os apoios a conceder são atribuídos a uma taxa que pode variar entre os 35% e os de 60%, assumindo a forma de incentivo a fundo perdido.

As áreas de atividade alvo de apoio, de forma geral, são elegíveis as empresas que apresentem CAE – Código de atividades Económicas principal enquadrado nas Indústrias Extrativas (CAE 05 a 09), na Indústria Transformadora (CAE 10 a 33) e também CAE ligados à área da restauração e alojamento.

Note-se que para além da região compreendida pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa, as candidaturas afetas a este Programa de Apoio à Produção Nacional, abrangem micro e pequenas empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, localizadas na Área Metropolitana do Porto, na CIM – Comunidade Intermunicipal do Ave, na CIM do Alto Tâmega e na CIM das Terras de Trás-os-Montes.

Para mais informações contacte o Departamento de Estudos e Projetos da Associação Empresarial de Penafiel através do 255 718 020 ou do gep@aepenafiel.pt.